Desenho industrial 322019002596 de SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
03/12/2019
RPI 2552
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190054864 UF: WB Data: 13/06/2019 Hora: 17:40)
19/11/2019
RPI 2550
Exigência técnica
#34
Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes: consideramos que o que prepondera não é a moldura, mas sim os elementos que a complementam; no caso da figura 2.1, só existem as linhas, enquanto na figura 1.1 existem vários outros elementos distintivos. Desta forma, por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido.[2] Manter no pedido original o padrão da atual figura 1.1.[3] Apresentar em um 1º pedido dividido o padrão da atual figura 2.1. Renumerar a figura para figura 1.1.[4] Reapresente o relatório corrigido, informando apenas a figura que permanecerá em cada pedido, com a legenda no formato do modelo de relatório do Manual: figura 1.1 - vista planificada.[5] Reapresente a reivindicação corrigida, retirando a menção a variações.
