Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
03/12/2019
RPI 2552
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
12/11/2019
RPI 2549
Exigência técnica
#34
Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formulam-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] O documento de prioridade unionista reivindicado não contém os objetos do pedido. Apresente documento de prioridade correspondente aos desenhos industriais depositados no Brasil, sob pena de publicação de perda da prioridade, conforme previsto no item 5.1 do Manual.
27/08/2019
RPI 2538
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180166562 UF: WB Data: 21/12/2018 Hora: 13:01)
13/08/2019
RPI 2536
Exigência técnica
#34
Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 e 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. (2) Reapresentar as figuras do documento de prioridade, pois a qualidade está muito ruim, não permitindo a aferição da correspondência com o pedido nacional, nos termos do item 5.1.1 do Manual.
