Pedido depositado em 05/04/2018 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
235
21/05/2024
RPI 2785
Ciência de parecer técnico
#120
"Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100 inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas ou funcionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
26/09/2023
RPI 2751
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190032504 de 04/04/2019.
16/04/2019
RPI 2519
75
Disponibilizada em 19/02/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190015321.
26/02/2019
RPI 2512
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. O requerente alega ter apresentado os objetos referentes às figuras originais 6.1 a 6.7, 7.1 a 7.7 e 8.1 a 8.7, porém nenhum dos objetos apresentados corresponde a qualquer dos objetos do depósito, configurando alteração / acréscimo de matéria. O objeto da figura original 6.1 a 6.7 tinha um chanfro na parte posterior inferior que foi suprimido, a face está reta; as abas semicirculares na periferia das faces frontais dos três objetos foram modificadas; as vistas inferiores foram muito alteradas.
