Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Desde o depósito, os padrões haviam sido representados independentes um do outro; ao se mostrá-los juntos, como um só, a matéria inicial foi alterada. O cumprimento não se deu a contento.
30/10/2018
RPI 2495