Pedido depositado em 16/07/2015 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
19/02/2019
RPI 2511
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170089455, de 21/11/2017.
05/12/2017
RPI 2448
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente. Além da divisão dos objetos do pedido inicial, a exigência solicitava a apresentação das figuras com melhor qualidade gráfica e a retirada de todos os textos contidos nas figuras. A figura mostrada neste pedido ainda apresenta uma qualidade gráfica insuficiente e os textos contidos originalmente na imagem não foram excluídos.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
19/09/2017
RPI 2437
49
Referente a reivindicação de Prioridade Número US 29/533.111, de 14/07/2015, por não contemplar a matéria do pedido.
