CONFIGURAÇÃO APLICADA EM APARELHO DE DIAGNÓSTICO

Petição deferida

#270

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 01/10/2021 a 30/09/2026 (3º Período).

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 020150000835, de 16/01/2015.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

38

Recurso contra petição arquivada: Pet. (WB) 870180068446 de 07/08/2018.

35.1

ARQUIVADA A PETIÇÃO.DESTA DATA OCORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA DIAS) PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO. Em referência à petição nº 020150001882, de 03/02/2015.

Extinção declarada

#47.1

Petição 870160027473 de 10/06/2016 prejudicada tendo em vista que não cabe alteração de título, uma vez que este foi alterado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015, de acordo com o despacho de cód. 39, publicado na RPI 2370 de 07/06/2016.

58

Necessário esclarecer a divergência entre o número de processo para o qual foi solicitado o serviço, daquele que consta no documento de transferência, apresentado por meio da petição nº 020150001882, de 03/02/2015.

Concessão do registro

#39

Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20140034464 UF: RJ Data: 18/11/2014 Hora: 16:33)