Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
322014005702Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/08/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
FACEBOOK, INC.
US
Autores
D. H. (pessoa física)
J. H. (pessoa física)
J. W. (pessoa física)
M. Z. (pessoa física)
N. F. (pessoa física)
P. M. (pessoa física)
S. L. (pessoa física)
S. P. (pessoa física)
S. Y. (pessoa física)
W. Y. (pessoa física)
W. F. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160052718, de 19/09/2016.
06/12/2016
RPI 2396
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência que gerou a divisão solicitava que as figuras fossem reapresentadas sem textos. Entretanto, a figura do cumprimento revela padrão ornamental diferente daquele contido no depósito. Ou seja, ao invés de manter a imagem inicial subtraindo-se os elementos textuais, a depositante suprimiu também uma série de outros elementos visuais da composição. O cumprimento da exigência não foi satisfatório.
19/07/2016
RPI 2376
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20140033871 UF: RJ Data: 14/11/2014 Hora: 15:37)
05/01/2016
RPI 2348
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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