Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM ÍCONE de MARS, INCORPORATED — classe Locarno 14-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Renovada vigência até 24/09/2029.
15/10/2024
RPI 2806
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 25/09/2019 a 24/09/2024 (3º Período).
28/01/2020
RPI 2560
Concessão do registro
#39
28/01/2020
RPI 2560
Exigência técnica
#34
Exigência para adequação do pedido às condições da Resolução 232/2019 (Manual de Desenhos Industriais), conforme orientação expressa pelo Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, publicado na Seção I da RPI 2523, de 14 de maio de 2019. [1] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. [2] O relatório descritivo deverá informar o escopo das figuras do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.1 (Declaração referente à escopo de figuras) do Manual de Desenhos Industriais. [3] Apresentar apenas uma figura do objeto por folha. Conforme item 3.8.3 do Manual de Desenhos Industriais, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial reivindicado. [4] Conforme item 5.8 do Manual de Desenhos Industriais, numerar as figuras de acordo com o padrão 1.1, 1.2, 1.3... etc.
15/10/2019
RPI 2545
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 20120101727 UF: RJ Data: 29/10/2012 Hora: 16:28)
20/08/2019
RPI 2537
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de The Iams Company, conforme petição nº 870160032080, de 28/06/2016.
12/09/2017
RPI 2436
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:1.cancelar o atual Campo de Aplicação;2.apresentar novo preenchimento para o campo de aplicação no requerimento do pedido de registro de desenho industrial de forma clara, pois em se tratando de padrão ornamental aplicado a produtos, o campo de aplicação deverá especificar em quais produtos ou linhas de produtos, tais padrões deverão ser aplicados, de acordo com os arts. 23 e 25 da IN nº 13/2013;3.cancelar a atual apresentação de figuras;4.apresentar novo conjunto de figuras de acordo com o art. 33 da IN nº 13/2013, com o objeto tridimensional no qual o padrão ornamental será aplicado apresentado em linhas tracejadas.
