Desenho industrial RECIPIENTE de OWENS-BROCKWAY GLASS CONTAINER INC. — classe Locarno 09-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
15/09/2026
RPI 2906
Deferimento
#158
O último parágrafo da Descrição foi excluído de ofício por não se aplicar ao pedido: a proteção conferida pelo registro concedido recai sobre o que está efetivamente representado nas figuras, como se depreende do item 5.3.1.1 a do Manual de Desenhos Industriais, onde se lê: “A representação do desenho industrial nas figuras deve definir a reivindicação e, consequentemente, o escopo da proteção do registro. Dessa maneira, a representação deve permitir o conhecimento claro e inequívoco da matéria para qual a proteção é almejada. Não é necessário que toda a matéria representada seja reivindicada. Cabe ao requerente indicar, por meio de recursos de representação, o que constitui reivindicação e o que constitui representação contextual (renúncia)”.
25/08/2026
RPI 2903
Deferimento
#158
O último parágrafo da Descrição foi excluído de ofício por não se aplicar ao pedido: a proteção conferida pelo registro concedido recai sobre o que está efetivamente representado nas figuras, como se depreende do item 5.3.1.1 a do Manual de Desenhos Industriais, onde se lê: ?A representação do desenho industrial nas figuras deve definir a reivindicação e, consequentemente, o escopo da proteção do registro. Dessa maneira, a representação deve permitir o conhecimento claro e inequívoco da matéria para qual a proteção é almejada. Não é necessário que toda a matéria representada seja reivindicada. Cabe ao requerente indicar, por meio de recursos de representação, o que constitui reivindicação e o que constitui representação contextual (renúncia)?.
