Deferimento
#158
Com apoio no item 5.3 do Manual de desenhos Industriais o texto da Descrição foi corrigido de ofício: o termo VARIANTE foi substituído por VARIAÇÃO, a fim de ficar em conformidade com o art. 104 da LPI.
02/06/2026
RPI 2891
Depositantes e autores
Depositantes
A. S. (pessoa física)
RS, BR
Autores
A. S. (pessoa física)
RS, BR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência cumprida
#860
09/12/2025
RPI 2866
Proteção de design industrial
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