Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais (instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023), tomando como referências as figuras apresentadas no ato do depósito, formulam-se as seguintes exigências: De acordo com o item 5.3.4.1 do Manual de Desenhos Industriais, o fundo dos desenhos ou fotografias deverá ser neutro, sem elementos desnecessários ou irrelevantes ao desenho industrial reivindicado, e sem revelar qualquer padrão ou textura. Por neutro, entende-se o fundo que não exerça interferência nas formas do desenho industrial representado. Assim sendo, reapresente as Figuras do objeto reivindicado, porém, com o fundo neutro, sem acréscimo de matéria: algumas Figuras do pedido mostram uma mesa (nas Variações 1 e 2), um piso (Figuras 1.6, 1.7 e 2.5) e um interruptor (Figura 1.3) no fundo da figura. Além disso, o título indicado no pedido não parece condizente com o objeto mostrado nas figuras: relicários são um tipo de joia. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais, solicitamos que o requerente forneça esclarecimentos quanto ao título e à classe propostos. Se houver necessidade de ajuste, informe o novo título para o pedido e a classe mais adequada ao desenho industrial reivindicado. A ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
22/04/2026
RPI 2885