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Desenho Industrial302025006338

Equipamentos de comunicação

FIBRACEM TELEINFORMÁTICA LTDA

ConcedidoLocarno 14-03
Desenho industrial Equipamentos de comunicação de FIBRACEM TELEINFORMÁTICA LTDA — classe Locarno 14-03
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Em vigor23/09/35

Registro concedido em 17/11/2026 e em vigor até 23/09/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:23/09/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

17/11/2026

RPI 2915

Deferimento

158

19/05/2026

RPI 2889

Exigência técnica de figuras

136

De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do produto no pedido não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. Em atendimento ao item 5.3.2.3 do

19/05/2026

RPI 2889

Exigência técnica de figuras

136

De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do produto no pedido não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. Em atendimento ao item 5.3.2.3 do Manual de Desenhos Industriais, no caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclarecer quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos. Sugerimos que sejam apresentadas, nos esclarecimentos, argumentos quanto às características ornamentais do desenho industrial, a liberdade de escolha em relação à forma necessária do objeto, e/ou figuras que demonstrem como o produto é usado, acoplado, encaixado, etc. Os esclarecimentos podem ser apresentados em arquivo anexo em formato PDF (veja instruções no item 3.5.2 H do Manual) ou no campo TEXTO DA PETIÇÃO. Por fim, a ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de DI, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.

21/10/2025

RPI 2859

Exigência cumprida

860