Desenho industrial JOGO AMERICANO de SUA MESA SUAS VONTADES CONFECCOES LTDA — classe Locarno 07-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
19/05/2026
RPI 2889
Deferimento
#158
Com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, não são aceitos como título os termos que não constituem a indicação do produto, como a aplicação do padrão ornamental, portanto a expressão inadequada foi excluída de ofício, mantendo apenas a indicação do produto. Do mesmo modo, com base no item 3.5.2 do Manual, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. Devido ao não cumprimento dessa finalidade, as informações no campo foram excluídas.
22/04/2026
RPI 2885
Exigência cumprida
#860
07/10/2025
RPI 2857
395
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
