Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
18/08/2026
RPI 2902
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, foram feitas as seguintes alterações de ofício: [1] exclusão de nome comercial/fantasia e expressões inadequadas que não constituem indicação do produto do título e relatório descritivo, com base no item 5.3.1.1 do
21/07/2026
RPI 2898
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, foram feitas as seguintes alterações de ofício: [1] exclusão de nome comercial/fantasia e expressões inadequadas que não constituem indicação do produto do título e relatório descritivo, com base no item 5.3.1.1 do Manual; [2] o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras. Por não haver informações que cumprissem essa finalidade, o texto foi excluído.
21/07/2026
RPI 2898
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria
28/04/2026
RPI 2886
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 2: [1] a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa, permitindo a identificação do produto e em concordância com a classe e, preferencialmente, porém não exclusivamente, em concordância subclasse disponibilizada na Classificação de Locarno. É preciso alterar o título para maior objetividade acerca do projeto a obter proteção e coerência com a classe indicada, uma vez que não foi possível identificar o produto, mas não se trata de um ornamento no número Pi e sim um material de ensino, como uma prancha. Cabe ressaltar que, de acordo com o mesmo item, a expressão ?Configuração aplicada em? não constitui indicação do produto e não deve constar no título; [2] em atendimento ao item 5.3.6 do Manual, não é permitida a inclusão, nas figuras, de caracteres que não façam parte da configuração do desenho industrial. A figura não deve conter numeração de folha ou legenda, portanto reapresente nova figura sem a inclusão dos textos e números citados.
