Desenho industrial Cabeças de bonecas de YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD., — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 11/04/2025 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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21/07/2026
RPI 2898
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De acordo com o Art.113 da LPI, parágrafo 2º, ?O requerimento ou a instauração de ofício suspenderá os efeitos da concessão do registro se apresentada ou publicada no prazo de 60 (sessenta) dias da concessão.? Observamos que o registro BR302025002138-3, intitulado ?Cabeças de bonecas? é constituído por configuração que reproduz a forma humana e será objeto de proposição de nulidade administrativa por não revelar elementos que caracterizam uma criação ornamental, em consonância com o item ?5.3.13 Registro do desenho industrial que reproduza a forma humana? do Manual de Desenhos Industriais. Assim sendo, recomendamos a instauração de ofício do competente processo administrativo de nulidade em face do registro em epígrafe.
