Dados do pedido
Número
302025002425Depósito
Publicação
Pedido depositado em 24/04/2025 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
Autores
P. J. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: o objeto do registro consiste em cabeça de boneca que reproduz a forma humana, sem elementos que caracterizem uma criação ornamental, de modo que não se enquadra na definição legal de desenho industrial contida no artigo 95 da LPI, conforme item 5.3.13 do
09/06/2026
RPI 2892
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: o objeto do registro consiste em cabeça de boneca que reproduz a forma humana, sem elementos que caracterizem uma criação ornamental, de modo que não se enquadra na definição legal de desenho industrial contida no artigo 95 da LPI, conforme item 5.3.13 do Manual de Desenhos Industriais.
09/06/2026
RPI 2892
#1246
21/01/2026
RPI 2872
#158
16/12/2025
RPI 2867
#860
03/06/2025
RPI 2839
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Proteção de design industrial
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