Deferimento
#158
Legendas adequadas de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.
06/23/2026
RPI 2894
Applicants
SILKSMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
55823090000102
SP, BR
Authors
N. F. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
Legendas adequadas de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.
06/23/2026
RPI 2894
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Conforme o item 5.3.6 do Manual de Desenhos Industriais, não é permitida a inclusão, nas figuras, de caracteres, palavras ou elementos textuais que não façam parte da configuração do desenho industrial. As figuras foram apresentadas com legendas e/ou numeração de páginas. Reapresentar as figuras sem a descrição das vistas.Cada forma distinta de representação do mesmo produto deverá ser numerada como variação configurativa. Assim, as figuras da primeira variação serão numeradas como 1.1, 1.2, 1.3; As figuras de uma segunda variação serão numeradas como 2.1, 2.2, 2.3 etc., as figuras da terceira variação serão numeradas como 3.1, 3.2, 3.3 etc. e assim sucessivamente, de acordo com o item 5.3.4.5 do manual de desenho industrial. Portanto, renumerar as atuais figuras 1.1, 3.1 e 4.1 com fig. 1.1, 1.2 e 1.3; a atual figura 2.1 manter a numeração e a figura 5.1 com fig. 3.1.Corrigir legenda das atuais figuras 2.1 e 3.1 para vista ampliada.Essas modificações deverão ser feitas exclusivamente pelo formulário de peticionamento eletrônico, inserindo novamente as figuras com sua correspondente legenda no formulário.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o indexador de figuras do formulário de peticionamento eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
10/21/2025
RPI 2859
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ouTendo em vista quem, conforme Art. 109, a propriedade do desenho industrial adquire-se pelo registro validamente concedido, portanto para requerer o exame de mérito é necessário que tenha sido publicada a concessão.
06/10/2025
RPI 2840
#860
03/18/2025
RPI 2828
Industrial design protection
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