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Official data from INPI

MATERIAIS DE ENSINO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

MATERIAIS DE ENSINO

Number

302023005354

Filing

10/04/2023

Publication

02/20/2024

Applicants and authors

Applicants

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

00394544002552

PA, BR

Authors

E. J. (pessoa física)

PA, BR

F. S. (pessoa física)

PA, BR

L. S. (pessoa física)

PA, BR

W. S. (pessoa física)

PA, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

1010

06/02/2026

RPI 2891

437

09/16/2025

RPI 2854

Certificado expedido

#1246

08/19/2025

RPI 2850

Deferimento

#158

07/22/2025

RPI 2846

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:As figuras foram apresentadas utilizando a opção de ?anexos? do formulário de peticionamento eletrônico, quando deveriam ter sido anexadas pelo módulo de indexação de figuras conforme orientação do link enviado. Portanto, apresente as figuras conforme orientação de forma que possam ser inseridas no sistema.O campo de aplicação indicado não parece condizente com o desenho industrial representado nas figuras. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual, solicitamos que o requerente forneça esclarecimentos quanto à classificação proposta ou informe nova classe adequada. Sugere-se a classe 19.07. MATERIAIS DE ENSINO.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

03/25/2025

RPI 2829

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Ao incluir as imagens pelo formulário de peticionamento eletrônico, o interessado anexou as legendas das figuras (ex. fig. 1), que já é gerada automaticamente pelo sistema, e a numeração de páginas. Apenas a figura, sem qualquer outra informação, deve ser anexada no formulário de depósito. Portanto, proceda com a correção das figuras.Qualquer documento de relatório descritivo e reivindicação incluído no processo, por meio de anexos, será desconsiderado no exame técnico, pois o sistema já gera automaticamente esses documentos.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

05/14/2024

RPI 2784

Exigência cumprida

#860

02/20/2024

RPI 2772

402

Anulado despacho de pedido inexistente, publicado na RPI 2758, por ter havido conciliação do pagamento da GRU de depósito.

01/05/2024

RPI 2765

047

Pedido de Registro de Desenho Industrial considerado inexistente por falta de pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado, conforme os artigos 103 da Lei 9279/96 e art. 4ºda Portaria INPI/PR nº 07/2022.

11/13/2023

RPI 2758

Industrial design protection

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