Certificado expedido
#1246
22/04/2026
RPI 2885
Dados do pedido
Número
302023005238Depósito
Publicação
Registro concedido em 24/03/2026 e em vigor até 26/09/2033. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/09/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
RAIZ QUADRADA HOLDING S A
82089566000104
SC, BR
Autores
S. O. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#1246
22/04/2026
RPI 2885
#158
24/03/2026
RPI 2881
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: Os documentos peticionados no cumprimento da exigência foram apresentados na forma de anexos, em formato pdf, quando deveriam ter sido utilizados os campos do formulário de peticionamento eletrônico de DI (e-DI), em atenção ao item 3.5.2 G do manual de desenhos industriais.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rioPortanto, reapresente as figuras utilizando o módulo de indexação de figuras no formulário disponibilizado no sistema, para que o pedido possa ser examinado, sob pena de publicação de nova exigência.
02/12/2025
RPI 2865
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:O desenho pode se tratar de uma filigrana, mas para fins de registro de desenho industrial essa nomenclatura não se aplica. Portanto, sugere-se que o título seja modificado para ?Ornamento para bolsos?.Para padrões bidimensionais, que é o caso do pedido, a classe mais adequada é a 32.00. SÍMBOLOS GRÁFICOS E LOGOTIPOS, PADRÕES DE SUPERFÍCIE, ORNAMENTAÇÕES.Os documentos peticionados no cumprimento da exigência foram apresentados na forma de anexos, em formato pdf, quando deveriam ter sido utilizados os campos do formulário de peticionamento eletrônico de DI (e-DI), em atenção ao item 3.5.2 G do manual de desenhos industriais.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rioPortanto, reapresente as figuras utilizando o formulário disponibilizado no sistema para que o pedido possa ser examinado.
03/06/2025
RPI 2839
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:O título se refere a um produto bidimensional e a classe indicada, 02.07 - ARTIGOS DE COSTURA, AVIAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, a um produto tridimensional. Não há adequação entre o título, o campo de aplicação e a representação das figuras, não sendo possível identificar o produto requerido. Em atenção ao item 5.3.1.1 do Manual informe título que indique claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado. Se necessário, informe também nova classe mais adequada.Como o depósito foi realizado antes da vigência do manual de desenho industrial, ao corrigir o título, será necessário adequar relatório descritivo, agora, usando o formulário de peticionamento eletrônico, inclusive com a indexação novamente da figura apresentada. Importante frisar que as ressalvas ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado? e ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas?, não se aplicam mais e devem ser removidas.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
28/01/2025
RPI 2821
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Existe divergência entre os dados do(s) outorgante(s) informados no formulário e os informados no documento de procuração: o endereço está incompleto no formulário de depósito. Corrija os dados do cadastro do(s) outorgante(s), se os dados da procuração estiverem corretos, conforme orientações no item 3.1.2 do Manual, antes da geração da GRU para o cumprimento desta exigência, conforme disposto no item 5.1 do Manual.
07/05/2024
RPI 2783
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230085443 UF: WB Data: 26/09/2023 Hora: 14:58)
10/10/2023
RPI 2753
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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