Arquivamento do pedido
#35
Pedido arquivado definitivamente com base no § 3º do art. 106 da LPI, por não ter sido apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2710, de 13/12/2022.
14/03/2023
RPI 2723
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302022006273Depósito
16/11/2022
Publicação
14/03/2023
Andamento no INPI
- Depósito16/11/22
- Arquivado06/12/22
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
F. O. (pessoa física)
SP, BR
Autores
F. O. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220105893 UF: WB Data: 16/11/2022 Hora: 12:47)
23/02/2023
RPI 2720
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado: [1] Após verificação do documento de procuração no endereço eletrônico <https://verificador.iti.gov.br> nos retornou como resultado: ARQUIVO DE ASSINATURA INVÁLIDO. Apresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01. Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica. [2] O cadastro de procurador foi preenchido com nome de pessoa jurídica, mas foi informado um número de CPF, não de CNPJ. O cadastro deve ser corrigido conforme orientações do item 3.1.2 do Manual, antes da emissão da GRU.A procuração deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datada posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados.
13/12/2022
RPI 2710
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220105893 UF: WB Data: 16/11/2022 Hora: 12:47)
06/12/2022
RPI 2709
Proteção de design industrial
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