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Dado oficial do INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM CARTÃO

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM CARTÃO de NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM CARTÃO de NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302022004053

Depósito

03/08/2022

Publicação

27/06/2023

Andamento no INPI

  1. Depósito03/08/22
  2. Exame30/08/22
  3. Registro27/06/23
  4. Em vigor03/08/32

Registro concedido em 27/06/2023 e em vigor até 03/08/2032. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:03/08/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 26/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

Autores

R. B. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

Anotada opção de compra, nos termos do CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE ATIVOS, firmado entre NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., como Outorgante, WILL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, como Outorgada e REAG IP S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, como interveniente anuente, sobre o presente desenho industrial.

26/08/2025

RPI 2851

Petição deferida

#270

12/08/2025

RPI 2849

Concessão do registro

#39

27/06/2023

RPI 2738

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

06/06/2023

RPI 2735

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências: (1) Os textos do relatório descritivo e da reivindicação devem seguir estritamente o que é proposto nos modelos da seção "Modelos" no Manual. Nenhum texto que não esteja previsto nos modelos é permitido. Assim sendo, retirar do relatório descritivo e da reivindicação o trecho "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado".

28/03/2023

RPI 2725

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220068885 UF: WB Data: 03/08/2022 Hora: 16:50)

20/12/2022

RPI 2711

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) As figuras 1.1 e 1.2 devem ser renumeradas para 1.1 e 2.1, pois constituem variações, já que o primeiro padrão é em linha e o segundo apresenta elementos com preenchimento. Do mesmo modo, as figuras 2.1 e 2.2 devem ser renumeradas para 3.1 e 4.1.(2) Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação, conforme itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. Reapresente os documentos conforme modelos do Manual. Tanto a reivindicação quanto o relatório descritivo devem conter a declaração referente à omissão de vistas indicada no item 3.7.2.2b do Manual: ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas?.

11/10/2022

RPI 2701

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220068885 UF: WB Data: 03/08/2022 Hora: 16:50)

30/08/2022

RPI 2695

Proteção de design industrial

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