PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ANTENA

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Com a mudança para o novo manual, o título do pedido não poderá incluir ?padrão ornamental aplicado em?, restando apenas ?antena?, que se refere a produto tridimensional, portanto, incorreto. Em atendimento ao item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras, de preferência em concordância com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Sugerimos modificar o título para: Ornamento para antena. Se necessário, classe e subclasse também deverão ser alteradas.Além disso, relatório descritivo e reivindicação deverão ser reapresentados sem o descritivo: ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas?, pois não há mais previsão no novo manual.

Exigência técnica

#34

Conforme exigência técnica anterior, corrija a legenda da página 2/2 para Fig. 2.1, tal qual descrito no item 3.7.1 do manual de desenhos industriais.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Não houve equívoco na redação da exigência técnica exarada. A diferença entre o item 5.9 e 3.7.1 é que o último cita padrões ornamentais, mas o lógica é a mesma. Qualquer variante deve vir com a legenda composta por dois algarismos, em que o primeiro define a variante e o segundo a vista, se couber. Na legenda da figura, o que deve ser considerado é apenas o conteúdo após o ":" do item 3.7.1. Para confirmar a afirmação acima, basta verificar qualquer registro nas bases do inpi que o modelo será o mesmo. O atual relatório descritivo permanece fora do padrão contido nos modelos disponível no manual. Corrija a remissão da segunda figura para Fig. 2.1 - vista planificada.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

A declaração do escopo de proteção "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado." não se aplica ao caso e deve ser removida do relatório descritivo e reivindicação. MANTER a declaração "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas." nos referidos documentos. Além disso, o relatório descritivo deve corrigir a 2ª remissão para Figura 2.1 - vista planificada.Conforme item 5.9 do Manual de Desenhos Industriais, numerar a figura do 2ª padrão de acordo com o formato fig. 2.1 e nada mais.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220061321 UF: WB Data: 12/07/2022 Hora: 14:57)

Exigência técnica

#34

Com base no item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.Importante que a nova procuração ratifique os atos anteriores praticados pelas partes ou a data da assinatura seja anterior ao depósito.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220061321 UF: WB Data: 12/07/2022 Hora: 14:57)