Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
05/09/2023
RPI 2748
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
11/07/2023
RPI 2740
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) As Figuras 1.8 a 1.10 apresentadas como meramente ilustrativas, não correspondem ao que é descrito no item 5.6.4 "Elementos meramente ilustrativos". De acordo com este item, nas figuras meramente ilustrativas, ?o objeto reivindicado deve manter a mesma configuração em que foi revelado nas demais figuras e ser representado por linhas contínuas, mas é possível incluir elementos que não componham o escopo da proteção, desde que esses elementos sejam necessários para a compreensão do objeto e desde que sejam representados por meio de linhas tracejadas?. As figuras 1.8 e 1.9 correspondem a outras perspectivas do objeto. Por outro lado, o corte representado pela figura 1.10 não revela características ornamentais da forma plástica do objeto que não tenham sido revelaas em outras vistas, portanto deve ser suprimido, conforme previsto no item 5.5.7 do Manual. Assim sendo, o requerente deve apresentar novo conjunto de figuras e novo relatório descritivo com correções. Caso deseje manter no novo conjunto as figuras 1.8 e 1.9, estas devem ser descritas no relatório como Figura 1.8 - Perspectiva; Figura 1.9 - Perspectiva.
25/04/2023
RPI 2729
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
20/12/2022
RPI 2711
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) Conforme item 5.6 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objeto diferente do apresentado no depósito, configurando alteração de matéria: comparando a vista superior e a vista em perspectiva do depósito respectivamente com a vista superior e a vista em perspectiva do cumprimento de exigência, verifica-se que os elementos de texturas revelados na parte superior dos objetos tem características distintas nas duas situações. Além disso, conforme consta na exigência anterior, a comparação entre a perspectiva e as vistas laterais, anterior e posterior revela que enquanto na perspectiva a textura das laterais constitui um quadriculado inclinado, nas outras vistas, a textura revelada nas laterais é uma quadricula alinhada com a base do objeto. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si e representem o objeto do depósito.
11/10/2022
RPI 2701
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220033488 UF: WB Data: 19/04/2022 Hora: 15:41)
09/08/2022
RPI 2692
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) As figuras não estão correspondentes entre si. A vista superior (Fig. 1.3) apresenta linhas descontínuas que não estão representadas na perspectiva. Além disso, o objeto representado na vista em perspectiva revela textura quadriculada que difere da textura revelada nas vistas laterais. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. Não deve haver alteração de matéria em relação ao depósito.
