Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
17/05/2022
RPI 2680
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
26/04/2022
RPI 2677
Exigência técnica
#34
Conforme item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. Para tanto, proceda com as seguintes correções. A fig. 1.1 não está consoante as demais vistas. O corte dos pés do balanço estão retos, enquanto na figura do depósito está inclinado, que é o correto, como pode ser observado nas atuais figuras 1.4 e 1.5, vistas laterais. Além disso, as linhas que representam as soldas na parte superior da haste curva do balanço foram omitidas na perspectiva. A posição da barra transversal, que sustenta os balanços, está em posição mais recuada. Corrigir desenho. Remover do relatório descritivo e reivindicação as frases " O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado." e "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.", pois não se aplicam ao caso.
15/02/2022
RPI 2667
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2661 - Cód. 55, Publicado: 04/01/2022. Despacho anulado por ter sido indevido. O interessado apresentou petição adequada e tempestiva para o cumprimento da exigência publicada na RPI 2648.
18/01/2022
RPI 2663
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
18/01/2022
RPI 2663
55
Foi verificada a apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
04/01/2022
RPI 2661
Exigência técnica
#34
Conforme item 4.2.11, não são admitidas as linhas e indicações numéricas que apontam partes do objeto descritas no relatório e, portanto, devem ser excluídas das figuras do pedido. Apenas as formas do objeto devem estar representadas nas figuras.Conforme item 5.5.1 do Manual de Desenhos Industriais, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado com dimensões adequadas, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Apresentar a figura 1.1 com melhor qualidade.Conforme item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. Para tanto, proceda com as seguintes correções. As figuras 1.2, 1.3, 1.6 e 1.7. revelaram anéis nos tubos, não observados nas demais vistas. Harmonizar desenhos.O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.
A numeração das figuras apresentadas não está de acordo com as especificações do item 4.2.11 do manual de desenhos industriais.Apresente novo jogo de figuras, sem alteração da matéria apresentada no depósito, com os desenhos ou fotografias NUMERADOS SEQUENCIALMENTE EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE DOIS ALGARISMOS: fig. 1.1, fig. 1.2, fig. 1.3, fig. 1.4. NÃO SERÃO ADMITIDAS outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3...), numeração alfanumérica (1a, 1b, 1c...) E caracteres isolados (a, b, c...)CADA VISTA DO DESENHO OU FOTOGRAFIA deverá apresentada em uma folha, individualmente, numerada sequencialmente NO CENTRO DA MARGEM SUPERIOR indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. Caso tenha sido apresentado relatório, deverá ser reapresentado com a numeração das figuras corrigida seguindo as disposições do item 4.2.9 do Manual de Desenhos Industriais.Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
