Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MESA de MATOS STUDIO SERVICOS DE DESIGN LTDA — classe Locarno 06-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/08/2026
RPI 2902
Concessão do registro
#39
18/01/2022
RPI 2663
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210076359 UF: WB Data: 19/08/2021 Hora: 16:51)
07/12/2021
RPI 2657
Exigência técnica
#34
O pedido suscitou dúvidas quanto à maneira em que o pé da mesa se conecta à sua base. Nas vistas laterais, aparentemente, existe um espaço entre a base e o tampo - o que significaria que haveria no pedido dois objetos separados. Preste esclarecimentos sobre como se dá essa conexão. Caso de fato se trate de dois objetos separados, entendemos que a base e o tampo são objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. Mantenha no pedido original a base da mesa, e apresente separadamente as figuras relativas a tal objeto isoladamente. Apresente em um pedido dividido o tampo da mesa, com suas respectivas vistas, separadas da base.
