Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM EMBALAGEM de N.V. NUTRICIA — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
28/04/2026
RPI 2886
Concessão do registro
#39
08/02/2022
RPI 2666
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/01/2022
RPI 2661
Exigência técnica
#34
No cumprimento de exigência técnica, publicada na RPI 2639 de 03/08/2021, o depositante contesta o conteúdo por não considerar as figuras 1.3 e 2.3 variantes configurativas. Uma análise mais detalhe dos padrões apresentados mostra que os padrões das figuras 1.1 e 1.2 são iguais. A única diferença é a cor. Neste caso, a numeração sequencial procede. Porém, a fig. 1.3 tem um círculo na cor vermelha sem a auréola em torno dele e uma parte do círculo dourado se sobrepõe ao círculo vermelho. Portanto, este padrão é diferente daqueles apresentados nas figuras 1.1 e 1.2. Logo, se são variantes, se aplica a numeração de variante do conforme descrito no item 5.8 do manual. O mesmo entendimento vale para as figuras 2.1 a 2.4. Cada uma delas é diferente da outra. Dito isto, reiteramos a exigência publicada em 03/08/2021.
19/10/2021
RPI 2650
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210058861 UF: WB Data: 29/06/2021 Hora: 16:25)
13/10/2021
RPI 2649
Exigência técnica
#34
Conforme item 5.8 do Manual de Desenhos Industriais, numerar as figuras das variantes do padrão conforme orientação: Renumerar a fig. 1.3 para fig. 2.1. Renumerar a fig. 2.1 para 3.1. Renumerar a fig. 2.2 para fig. 4.1. Renumerar fig. 2.3 para fig. 5.1. Renumerar fig. 2.4 para fig. 6.1. Harmonizar relatório descritivo.
