Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GAIOLA de BIO EMBALAGENS BIOLÓGICAS LTDA — classe Locarno 30-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 06/05/2021 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
532
24/12/2024
RPI 2816
235
24/12/2024
RPI 2816
403
?Anulada a decisão emitida na RPI 2742, de 25/07/2023. Ocorrência de erro formal por inconsistências textuais. Reexame da matéria será realizado?.
15/10/2024
RPI 2806
360
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
02/04/2024
RPI 2778
428
<p>Da análise dos autos, constatamos que, conforme despacho publicado por meio da RPI n.º 2742 de 25/07/2023, o INPI notificou a decisão do processo administrativo de nulidade, dando provimento e declarando nulo o registro de desenho industrial.</p><p>A petição de correção de erro por parte do INPI questiona a mudança do 1º parecer proferido em relação ao 2º parecer. Entretanto, não há razão para tal questionamento, uma vez que pode ocorrer essa mudança de decisão pois os examinadores são diferentes.</p><p>Logo, não cabe o pleito da petição 870230066347 de 28/07/2023. Dessa forma, é não conhecida a referida petição, por não conter fundamentação legal, conforme Art. 219(II) da LPI.</p><p>É o que decido.</p>
30/01/2024
RPI 2769
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/07/2023
RPI 2742
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): BIO EMBALAGENS BIOLÓGICAS LTDA e Requerente(s): ELITAMARA MORSOLETTO/ Procurador(es): MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/02/2023
RPI 2718
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870220059834, de 7/7/2022.Interessado(s): ELITAMARA MORSOLETTO.Procurador(es): MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
19/07/2022
RPI 2689
Concessão do registro
#39
21/09/2021
RPI 2646
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/09/2021
RPI 2644
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se a seguinte exigência:Conforme item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, alterar título do pedido para "Configuração aplicada em gaiola". O título do pedido deve ser claro, conciso e não deve incluir nome comercial do produto ou indicação de código, numeração ou modelo. Adequar relatório e reivindicação.
