Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TAPETE de NATHANAEL NALBERT DE SOUZA SIQUEIRA — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
30/05/2023
RPI 2734
213
Decisão que tornou nulo o registro BR 30 2021 001717-2 publicado na RPI 2719, de 14/02/2023, para reexame da matéria em face de ter sido constatado erro formal.O parecer encontra-se disponibilizado através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
21/03/2023
RPI 2724
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
14/02/2023
RPI 2719
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): NATHANAEL NALBERT DE SOUZA SIQUEIRA e Requerente(s): RODRIGO DE JESUS BRAGA 088304968645/ Procurador(es): Diego Fernandes Lima, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
12/04/2022
RPI 2675
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210079178, de 27/08/2021, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): RODRIGO DE JESUS BRAGA 088304968645.Procurador(es): Diego Fernandes Lima.
