Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TABULEIRO DE JOGO de SIB GAME EDUTECH EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
[ 1 ] Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação correspondente foi apresentada, mas não está de acordo com as informações do formulário de depósito. Na declaração "Solicitação de Não Divulgação dos Dados do Inventor/Autor", o campo "Solicitação do Titular" deve ser preenchido com os dados do Titular informado para o pedido, no caso: SIB GAME EDUTECH EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA. Reapresente a declaração com este campo devidamente corrigido. [ 2 ] Solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida utilizando a GRU 104 (isenta) dentro do prazo de 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
