Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GÔNDOLA de HIDRO SABOR HORTICULTURA LTDA — classe Locarno 20-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
08/06/2021
RPI 2631
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
25/05/2021
RPI 2629
Exigência técnica
#34
Em atenção aos itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias à compreensão da forma, a apresentação de relatório descritivo e reivindicação não é obrigatória para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, por último, da frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo).Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica tanto do relatório descritivo como da reivindicação, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência do art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.Nesse caso, a não apresentação de petição de cumprimento de exigência (GRU 105) acarretará o arquivamento definitivo do pedido nos termos do §3º do art. 106 da LPI.
