Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CAPA PARA LÂMINA de KONINKLIJKE PHILIPS N.V. — classe Locarno 28-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
23/12/2025
RPI 2868
Concessão do registro
#39
20/07/2021
RPI 2637
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
06/07/2021
RPI 2635
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. Mantenha no pedido original: objetos das figuras 1.1 a 5.7, figuras 7.1 a 10.7; figuras 12.1 a 15.7; figuras 17.1 a 19.7. As folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Apresente em um 2º pedido dividido os objetos das figuras 6.1 a 6.7; 11.1 a 11.7 e 16.1 a 16.7. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas.[2] Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelo previsto no Manual de Desenho Industrial.
