Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302020006036Depósito
Publicação
Registro concedido em 12/12/2023 e em vigor até 16/12/2030. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
METALURGICA METALMAQ LTDA.
07431533000177
RS, BR
Autores
M. C. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
11/11/2025
RPI 2862
#1246
24/09/2024
RPI 2803
#158
Título alterado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual.
12/12/2023
RPI 2762
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/. [1] O pedido contém dois objetos diferentes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.5 do Manual.[2] Mantenha no pedido original o objeto das figuras 1.1 a 1.8. Altere o título para configuração aplicada em cabeça de parafuso, em atenção ao item 5.7 do Manual. Adeque a numeração das folhas de figuras de acordo com item 4.2.11 do Manual (1/8, 2/8, etc.). Com fulcro no item 5.8 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 08-08, a fim de se adequar ao objeto requerido. .[3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.8. Altere o título para configuração aplicada em parafuso, em atenção ao item 5.7 do Manual. Adeque a numeração das folhas de figuras de acordo com item 4.2.11 do Manual (1/8, 2/8, etc.). Adeque a numeração das figuras conforme item 5.9 do Manual (1.1, 1.2, etc.). Em atenção ao item 5.8 do Manual informe a classe 08-08. .[4] Não é possível verificar a correspondência das figuras 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 com as figuras 1.1, 1.2, 1.7 e 1.8: não é possível identificar a referência. O degradê de cinza não é suficiente para visualizar os relevos do objeto. Esclareça. Sugerimos que as vistas laterais sejam colocadas na posição vertical, tomando como referência a figura 1.7. O mesmo ocorre com as figuras 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6 em relação às figuras 2.1, 2.2, 2.7 e 2.8. Reapresente as figuras corrigidas em atenção ao item 5.6 do Manual. .[5] De acordo com o item 5.6 c/c itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual, por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos: informe o novo título e as figuras de cada pedido. Na reivindicação retire a menção à variação (E SUA VARIAÇÃO). Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá apresentar no cumprimento desta exigência uma declaração dizendo que abdica da inclusão deles no certificado. Nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir os documentos de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima. .[6] Para o pedido dividido utilize uma GRU com código de serviço 100 - depósito de pedido de registro de desenho industrial, pagando a taxa correspondente; informe a natureza de pedido dividido e o número do pedido original do qual será dividido (BR302020006036) para que o sistema possa reconhecer como dividido e mantenham a mesma data de depósito. O prazo para apresentação do pedido dividido é o mesmo do cumprimento da exigência. . [7] Para cumprir os itens referentes ao pedido original utilize a GRU com código de serviço 105 - cumprimento de exigência técnica, pagando a taxa correspondente.
27/06/2023
RPI 2738
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200157731 UF: WB Data: 16/12/2020 Hora: 15:18)
29/12/2020
RPI 2608
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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