Petição deferida
#270
30/09/2025
RPI 2856
Dados do pedido
Número
302020004775Depósito
Publicação
Registro concedido em 11/05/2021 e em vigor até 09/10/2030. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:09/10/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
NL
Autores
W. Y. (pessoa física)
NL
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
30/09/2025
RPI 2856
#39
11/05/2021
RPI 2627
#34.2
06/04/2021
RPI 2622
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] A única diferença entre os objetos das figuras 2.1 a 2.7 e os das figuras 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7 são as áreas com preenchimento de cor (não cabendo considerar se é área iluminada ou não), sendo a forma idêntica, de maneira que consideramos se tratar do mesmo objeto. Reapresente apenas uma das versões (figuras 2.1 a 2.7 OU figuras 3.1 a 3.7 OU figuras 4.1 a 4.7), renumerando as folhas, ou reapresente todas estas figuras renumeradas de 2.1 a 2.21, como havia sido solicitado na exigência anterior. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias, de acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório corrigido: adeque a legenda das novas figuras. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório.
26/01/2021
RPI 2612
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200128352 UF: WB Data: 09/10/2020 Hora: 19:25)
12/01/2021
RPI 2610
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o objeto das figuras 2.1 a 2.7 e os das figuras 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7. Caso os objetos constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso mostrem o mesmo objeto, variando apenas o preenchimento na cor amarela nos dois últimos objetos, apresente o jogo de figuras apenas uma vez ou numere as figuras em sequência, indicando tratar-se do mesmo objeto. [2] As figuras 2.8 a 2.14, 3.8 a 3.14 e 4.8 a 4.14 não representam os mesmos objetos das figuras 2.1 a 2.7, 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7, respectivamente: o elemento cilíndrico nas figuras 2.8 a 2.14, 3.8 a 3.14 e 4.8 a 4.14 apresenta-se sextavado, enquanto nas figuras 2.1 a 2.7, 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7 tem a superfície lisa. Além disso, com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o objeto das figuras 2.8 a 2.14 e os das figuras 3.8 a 3.14 e 4.8 a 4.14. Caso os objetos constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso mostrem o mesmo objeto, variando apenas o preenchimento na cor amarela nos dois últimos objetos, apresente o jogo de figuras apenas uma vez ou numere as figuras em sequência, indicando tratar-se do mesmo objeto. [3] Por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias, de acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório corrigido: adeque a legenda das novas figuras. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório.
03/11/2020
RPI 2600
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200128352 UF: WB Data: 09/10/2020 Hora: 19:25)
20/10/2020
RPI 2598
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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