Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CABEÇA DE BONECA de SID-NYL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/09/2023
RPI 2749
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2731
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Os pedidos de registro de partes de boneca e/ou de boneca sem roupa cuja configuração reproduza as formas humanas não atendem o art. 95 da LPI, uma vez que não revelam elementos que caracterizem aspecto ornamental.
27/12/2022
RPI 2712
Concessão do registro
#39
22/06/2021
RPI 2633
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200127024 UF: WB Data: 08/10/2020 Hora: 12:05)
12/01/2021
RPI 2610
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com os itens 4.2.11 e 5.5.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), não serão admitidos nas folhas de desenhos ou fotografias elementos como molduras, linhas delimitadoras, marcas e logotipos (ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial), marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações de mesma natureza. Os desenhos ou fotografias não deverão apresentar textos, exceção feita às legendas das figuras. Retirar o nome do fabricante da fig. 1.4.
