Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CAIXA ACÚSTICA de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA ME — classe Locarno 14-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA ME e Requerente(s): OESTE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA/ Procurador(es): Geisler Chbane Bosso, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/12/2021
RPI 2658
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200158952, de 18/12/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): OESTE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.Procurador(es): Geisler Chbane Bosso.
