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Dado oficial do INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM PISO

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM PISO — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM PISO — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302020004165

Depósito

04/09/2020

Publicação

29/12/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito04/09/20
  2. Exame29/09/20
  3. Registro29/12/20
  4. Em vigor04/09/35

Registro prorrogado e em vigor até 04/09/2035. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:04/09/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

W. S. (pessoa física)

SP, BR

Autores

W. S. (pessoa física)

SP, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

12/05/2026

RPI 2888

Concessão do registro

#39

29/12/2020

RPI 2608

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200112564 UF: WB Data: 04/09/2020 Hora: 13:50)

15/12/2020

RPI 2606

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Para pedidos de desenhos industriais bidimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão padrão ornamental aplicado em..., e deverá indicar o produto no qual o padrão será aplicado. Alterar título para: padrão ornamental aplicado em piso. [2] Com fulcro no item 5.7 do Manual, a classificação do pedido foi alterada de ofício para 32-00 - símbolos gráficos e logotipos padrões de superfície, ornamentações. [1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. O prazo para o depósito dos pedidos divididos é o mesmo do cumprimento da exigência, ou seja, 60 dias após a publicação da mesma, conforme item 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original o padrão da figura 1.1. A folha de figura deve ser renumerada como 1/1 e a figura deve manter a numeração de figura 1.1. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto da figura 2.1. A figura deve ser renumerada como figura 1.1 e a folha deve ser numerada como 1/1. [4] Apresente em um 2º pedido dividido o objeto da figura 3.1. A figura deve ser renumerada como figura 1.1 e a folha deve ser numerada como 1/1. [5] Apresente em um 2º pedido dividido o objeto da figura 4.1. A figura deve ser renumerada como figura 1.1 e a folha deve ser renumerada como 1/1. [6] Os padrões das figuras 1.2, 2.2, 3.2 e 4.2 são idênticos. Caso tenha interesse, apresente em um 3º pedido dividido. A figura deve ser renumerada como figura 1.1 e a folha deve ser numerada como 1/1. [7] Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação, conforme itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual. Reapresente os documentos conforme modelos do Manual. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título (informe o novo título) e da frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado na figura e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.). No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título (informe o novo título) e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência ao desenho anexo, assim indicado:); na sequência, coloque a legenda da figura conforme mostrada no modelo (figura 1.1 - vista planificada). Tanto a reivindicação quanto o relatório descritivo devem conter a declaração referente à omissão de vistas contida no item 3.8.1.2b do Manual (As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas).

06/10/2020

RPI 2596

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200112564 UF: WB Data: 04/09/2020 Hora: 13:50)

29/09/2020

RPI 2595

Proteção de design industrial

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