PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM PAGINA BÍBLICA

699

Nulidade do registro publicada na RPI 2749.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

121

?Deve o titular do presente registro, BR 30 2020 003704-9, apresentar guia correta com o pagamento para o serviço código 108, manifestação ao parecer técnico de nulidade, para que se proceda ao exame da Manifestação apresentada.? Intimamos o titular para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): NELSON VIDO e Requerente(s): CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA e SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL/ Procurador(es): PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO e LETICIA SANTANA DE ANDRADE, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210035061, de 16/4/2021, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL.Procurador(es): LETICIA SANTANA DE ANDRADE.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2626, de 04/05/2021, Interessado(s): CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210033582, de 13/4/2021, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA.Procurador(es): PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Os padrões ornamentais foram modificados com a supressão dos círculos na margem esquerda e o retângulo externo. Restituí-los aos desenhos. A exigência anterior não solicitou a apresentação do padrão ornamental aplicado no objeto. Apenas solicitou a padronização do relatório descritivo e reivnidicação e a retirada dos textos do nas figuras. Manter no atual pedido a fig. 1.1 do depósito e dividir em em um novo pedido dividido a fig. 2.1, pois as duas figuras não apresentam as mesmas características distintivas preponderantes. Proceder com as correções acima e dos documentos conforme abaixo;O relatório deve apresentar o título do pedido e em seguida a frase:O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:Elencar as vistas na seguinte configuração:Figura 1.1 - vista planificadaAs vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.A reivindicação deve apresentar o título do pedido seguido da seguinte frase:Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200101175 UF: WB Data: 12/08/2020 Hora: 17:06)

Exigência técnica

#34

O Padrão ornamental foi apresentado sem as vistas do objeto com o padrão aplicado. Dessa forma, conforme item 5.5 e itens 3.8.1.2 e 3.8.2 do Manual de Desenho industrial, o relatório descritivo e as reivindicações deverão ser obrigatórios, conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual de Desenho Industrial e incluir a declaração de omissão de vistas.Adequar relatório descritivo e reivindicações conforme abaixo:O relatório deve apresentar o título do pedido e em seguida a frase: O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados: Elencar as vistas na seguinte configuração: Figura 1.1 - vista planificadaAs vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.A reivindicação deve apresentar o título do pedido seguido da seguinte frase:Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.Remover das figuras todos os textos aplicados.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200101175 UF: WB Data: 12/08/2020 Hora: 17:06)