Dado oficial do INPI

302020002121

ExtintoDesenho Industrial

Falar com especialista

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

302020002121

Depósito

18/05/2020

Publicação

01/12/2020

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito18/05/20
Indeferido02/06/20
Registro
Em vigor

Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.

Falar com um especialista

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

PULMAIR MEDICAL, INC.

00000022753368

Autores

M. L. (pessoa física)

M. R. (pessoa física)

SP, BR

R. B. (pessoa física)

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento

#36

objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Razões: consideramos que o argumento de que o objeto poderia apresentar outras formas não é suficiente para comprovar que sua forma apresenta ornamentalidade, visto que uma forma pode variar para que se tenham resultados técnicos diferentes. Observando a figura 1 acreditamos que não se teria o mesmo resultado prático de uso utilizando-se os denominados Design A e Design B. Deste modo, entendemos que a forma do objeto é ESSENCIALMENTE determinada por questões técnicas funcionais.

01/12/2020

RPI 2604

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200061100 UF: WB Data: 18/05/2020 Hora: 12:42)

17/11/2020

RPI 2602

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Caso os elementos representados por linhas tracejadas sejam meramente ilustrativos e, ao suprimi-los, reapresente as figuras mostrando somente o objeto reivindicado, em traços contínuos, suprimindo as linhas tracejadas, pois a proteção recai sobre as formas delineadas em linhas contínuas, conforme item 5.5 do Manual. [2] Caso os elementos representados por linhas tracejadas sejam necessários para que a forma subsista como objeto, tais elementos devem ser representados por linhas contínuas, conforme item 5.1.1 do Manual, ou seja, as figuras devem ser reapresentadas substituindo-se as linhas tracejadas por linhas contínuas. [3] De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclarecer quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais. Sugerimos que sejam apresentadas, nos esclarecimentos, imagens demonstrando como o produto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional atingido.

08/09/2020

RPI 2592

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200100277 de 10/08/2020

25/08/2020

RPI 2590

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200061100 UF: WB Data: 18/05/2020 Hora: 12:42)

02/06/2020

RPI 2578

Relacionados

Do mesmo titular

302023005208

Proteção de design industrial

Monitore este desenho industrial no INPI.

Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.

Falar com especialista