CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PORTA-LATAS

699

tendo em vista a situação do processo: registro nulo

Nulidade provida — registro extinto

#530

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

47.6

Petição 870230030635 de 12/04/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

75

Disponibilizada em 25/04/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230026387.

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade.https://kutv.com/news/nation-world/florida-brewery-introduces-biodegradable-edible-six-pack-ringsData: 31/05/2018http://www.nichesolutionsgb.co.uk/say-no-to-plastic-use-eco-friendly-nc6-and-nc4-can-holders/Data: 29/01/2019https://www.americancraftbeer.com/new-biodegradable-six-pack-ring-could-be-craft-beers-future/Data: 28/03/2019https://catalisi.com.br/cervejarias-artesanais-americanas-adotam-embalagem-six-pack-ecologica/Data: 14/04/2019

39.5

Referente à GRU 29409231924320880 protocolo 870200127618 de 09/10/2020. Interessado: E6PR S.A.P.I. DE C.V.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200026103 UF: WB Data: 26/02/2020 Hora: 20:22)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Altere o título para configuração aplicada em porta-latas. [2] Por terem sido apresentadas todas as vistas, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios neste pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos, informando o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. [3] Foi excluída a classe 09-10, por não se adequar ao objeto requerido, que é plenamente abrangido pela classe 08-08.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200053318

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200026103 UF: WB Data: 26/02/2020 Hora: 20:22)