CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA VEICULAR

Nulidade provida — registro extinto

#530

1010

400

Petição deferida

#270

532

1289

Devem o requerente da nulidade administrativa, BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA e o titular do presente registro, ASPÖCK DO BRASIL LTDA, apresentar manifestação acerca deste novo entendimento, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

121

?Devem o requerente da nulidade administrativa, BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA eo titular do presente registro, ASPÖCK DO BRASIL LTDA, apresentar manifestação acerca deste novoentendimento, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.?Intimamos o titular e o requerente para se manifestarem no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 daLPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ASPÖCK DO BRASIL LTDA e Requerente(s): BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA/ Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200094740, de 29/07/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDAProcurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190121062 UF: WB Data: 21/11/2019 Hora: 17:32)

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190121062 UF: WB Data: 21/11/2019 Hora: 17:32)