Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM JOIA de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO — classe Locarno 11-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 04/10/2024.
13/05/2025
RPI 2836
Concessão do registro
#39
12/05/2020
RPI 2575
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190098936 UF: WB Data: 03/10/2019 Hora: 10:56)
22/04/2020
RPI 2572
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
11/02/2020
RPI 2562
Exigência técnica
#34
Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em joia";As vistas estão incoerentes. Considerando a perspectiva, a figura 6.7, apresesenta o segundo anel, abaixo da semi-esfera, relativamente maior. As figuras 2.7, 3.7, 4.7, 5.7 não apresenta o anel superior, abaixo da semi-esfera que é visível na perspectiva.A figura 3.4 não deve representar a pequena linha vertical interna à forma retangular.De acordo com o Manual de Desenho Industrial no item 5.8, os desenhos ou fotografias deverão ser numerados sequencialmente usando-se um padrão de dois algarismos. Ex: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4, Fig. 1.5, Fig. 1.6, Fig. 1.7.
12/11/2019
RPI 2549
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2546 - Cód. 30, Publicado: 22/10/2019, por ter sido indevido tendo em vista a apublicação da Resolução INPI Nº 251/19 .
De acordo com a tabela de retribuição, publicada na Portaria 516/2019 do Ministério da Economia e na Resolução INPI 250/2019, vigente a partir do dia 02/10/2019 a retribuição com desconto pode ser requerida SOMENTE PARA OS SERVIÇOS RELATIVOS A PATENTES por microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, instituições de ensino e pesquisa e órgãos públicos.Desta maneira será necessário complementar a taxa para valores da tabela de serviços de DI atual.A complementação deve ser realizada por meio de GRU de código de serviço 800. O comprovante de pagamento da complementação deverá ser anexado ao cumprimento desta exigência, que exige o protocolo de uma GRU de código de serviço 104 ? isenta de retribuição.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
