CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CAIXA

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.brIntimação para manifestação do titular, tendo em vista a apresentação da Pet. (XXXXXXXXXX) XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX, por parte do(s) Requerente(s): XXXXXXXXXX, Procurador(es): XXXXXXXXXX, de acordo com o art. 224 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:002519454-0001 - 14/08/2014

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

39.5

Referente à GRU 29409231919996820 protocolo 870200080349 de 29/06/2020. Interessado: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Concessão do registro

#39

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870190102120, de 11/10/2019.

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda., conforme petição nº 870190102120, de 11/10/2019.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190095784 UF: WB Data: 25/09/2019 Hora: 10:21)

61

Necessário esclarecer o serviço que, de fato, foi solicitado. Em se tratando de Anotação de Transferência de Titularidade, deve-se realizar protocolo de petição, mediante GRU, sob o código de serviço nº 114, anexando os documentos pertinentes. Essa exigência deve ser cumprida por meio de petição e de GRU, sob o código de serviço nº 105. Em referência ao protocolo nº 870190102120, de 11/10/2019.

Exigência técnica

#34

Como se trata do mesmo objeto aberto e fechado e não uma variante, a numeração deve ser sequencial, ou seja, ir até fig. 1.16

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190095784 UF: WB Data: 25/09/2019 Hora: 10:21)