Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM PRODUTOS PROMOCIONAIS de FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA) — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 08/07/2024.
06/03/2025
RPI 2826
Concessão do registro
#39
26/11/2019
RPI 2551
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190063526 UF: WB Data: 08/07/2019 Hora: 11:41)
12/11/2019
RPI 2549
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] O pedido contém 2 objetos: o primeiro está representado pelas figuras 1.1 e 3.1; o segundo, pelas figuras 2.1 e 4.1. Tais objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, contrariando o art. 104 da LPI, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.4 do Manual.[2] Mantenha no pedido original o padrão das figuras 1.1 e 3.1. Por se tratar do mesmo padrão, numere as figuras como 1.1 e 1.2. [3] Apresente em um pedido dividido o padrão das figuras 2.1 e 4.1. Por se tratar do mesmo padrão, numere as figuras como 1.1 e 1.2.[4] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por se tratar de pedido de padrão ornamental, a apresentação do relatório descritivo e da reivindicação é obrigatória. Reapresente o relatório e a reivindicação corrigidos, mantendo a declaração referente à omissão de vistas constante no item 3.8.1.2b do Manual: na reivindicação retire a informação sobre variações; no relatório descritivo corrija a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - vista planificada), informando apenas as figuras contidas no pedido; todo o texto abaixo da declaração de omissão de vistas deve ser suprimido.
