PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM PRODUTOS PROMOCIONAIS

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 08/07/2024.

70

Referente RPI: 2553 - Cód. 39, Publicado: 10/12/2019. Concessão anulada por ter sido duplicada. O registro estará mantido vigente, e a publicação da Concessão será válida a partir da publicação do despacho 39 na RPI 2551 de 26/11/2019, data da qual contarão todos os prazos legais pertinentes.

Concessão do registro

#39

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190063510 UF: WB Data: 08/07/2019 Hora: 11:31)

73

Referente RPI: 2539 - Cód. 34, Publicado: 03/09/2019 por ter sido indevida. Mantendo-se os mesmos prazos legais, considere o seguinte teor: Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por força do Art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1, 2.1, 4.1 e 5.1. As atuais figuras 1.1 e 4.1 deverão ter suas numerações ajustadas para 1.1 e 4.1. Já as atuais figuras 2.1 e 5.1 deverão ter suas numerações corrigidas para 2.1 e 2.2. O pedido dividido deverá conter as figuras 3.1 e 6.1. Por se tratar do mesmo padrão, no novo pedido dividido numere as figuras como 1.1 e 1.2. [2] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por se tratar de pedido de padrão ornamental, a apresentação do relatório descritivo e da reivindicação é obrigatória. Reapresente o relatório e a reivindicação corrigidos, mantendo a declaração referente à omissão de vistas constante no item 3.8.1.2b do Manual: na reivindicação retire a informação sobre variações; no relatório descritivo corrija a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - vista planificada), ajustando a numeração e informando apenas as figuras contidas no pedido; todo o texto abaixo da declaração de omissão de vistas deve ser suprimido.

Exigência técnica

#34

[1] Por força do Art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1, 2.1, 4.1 e 5.1. O pedido dividido deverá conter as figuras 3.1 e 6.1. [2] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o objeto das figuras 1.1 e 4.1 e o das figuras 2.1 e 5.1. Caso os objetos constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso a forma plástica seja exatamente a mesma e a diferença resida somente na forma de representação em cor ou tons de cinza, excluir do pedido as figuras 4.1 e 5.1, sem ônus para o escopo de proteção. [3] De acordo com o item 5.5 c/c itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual), o relatório e a reivindicação configuram documentos obrigatórios para este pedido e deverão estar em conformidade com os modelos propostos na seção Modelos no Manual. Os documentos deverão incluir a Declaração referente à omissão de vistas, conforme itens 3.8.1.1 e 3.8.1.2 e modelos do Manual. [4] Conforme o disposto no item 5.6 do Manual, o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa. Revisar título do pedido. Ex: ?Padrão ornamental aplicado a camiseta?.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190063510 UF: WB Data: 08/07/2019 Hora: 11:31)