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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PASTILHA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PASTILHA de INFRABRAS INDUSTRIAL LTDA — classe Locarno 28-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PASTILHA de INFRABRAS INDUSTRIAL LTDA — classe Locarno 28-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302019001704

Depósito

24/04/2019

Publicação

04/02/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito24/04/19
  2. Exame04/06/19
  3. Registro04/02/20
  4. Em vigor24/04/29

Registro concedido em 04/02/2020 e em vigor até 24/04/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:24/04/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

INFRABRAS INDUSTRIAL LTDA

10541356000196

PR, BR

Autores

T. Q. (pessoa física)

PR, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

462

Anotada a penhora do presente desenho industrial, em cumprimento ao determinado pelo

14/07/2026

RPI 2897

462

Anotada a penhora do presente desenho industrial, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Maringá - PR. Processo nº 0020309-43.20188.16.0017. Processo SEI nº 52402.012456/2026-31.

14/07/2026

RPI 2897

Petição deferida

#270

03/09/2024

RPI 2800

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2559 - Cód. 47.3, Publicado: 21/01/2020, por ter sido publicado indevidamente em lugar do despacho 34.2.

11/02/2020

RPI 2562

Concessão do registro

#39

04/02/2020

RPI 2561

Petição de prioridade unionista

#47.3

21/01/2020

RPI 2559

Exigência técnica

#34

[1] Reapresente as folhas das figuras numeradas de 1/7 a 7/7 em atenção aos itens 3.8.3 e 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais, estabelecido pela Resolução 232/2019.

22/10/2019

RPI 2546

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190038762 UF: WB Data: 24/04/2019 Hora: 16:42)

08/10/2019

RPI 2544

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] Por terem sido omitidas vistas simétricas e / ou espelhadas, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, a apresentação do relatório descritivo e da reivindicação é obrigatória e deve seguir os modelos da seção Modelos do Manual, sendo necessário incluir nestes dois documentos a declaração de omissão de vistas contida no item 3.8.1.2a do Manual. Apresente os documentos conforme modelos.[2] Opcionalmente, o requerente pode apresentar as vistas que foram omitidas por serem espelhadas ou simétricas. Neste caso, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual não há necessidade de apresentação do relatório descritivo e da reivindicação. [3] Foi excluída a classe 06-09 - colchões e almofadas -, por não se adequar ao objeto requerido, que é plenamente abrangido pela classe 28-01 - produtos farmacêuticos.

30/07/2019

RPI 2534

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190038762 UF: WB Data: 24/04/2019 Hora: 16:42)

04/06/2019

RPI 2526

Proteção de design industrial

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