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Dado oficial do INPI

302019001445

ArquivadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

302019001445

Depósito

10/04/2019

Publicação

24/12/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito10/04/19
  2. Arquivado21/05/19
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro e o design está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/12/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

D. I. (pessoa física)

PR, BR

Autores

D. I. (pessoa física)

PR, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

24/12/2019

RPI 2555

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190034540 UF: WB Data: 10/04/2019 Hora: 21:56)

08/10/2019

RPI 2544

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] de acordo com o Art. 100 inc. II da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Haja vista que não foi possível perceber características ornamentais na forma do objeto reivindicado em tela, esclareça quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais;[2] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;[3] Na página 2/8 das folhas de figuras, constam duas numerações (e apenas uma figura): figura 1.2 e figura 1.3. Ao mesmo tempo, não consta nenhuma numeração de figura na página 4/8. Reapresente o conjunto de imagens promovendo a correção da numeração das figuras conforme formato padrão disposto no item 4.2.11 do Manual.

30/07/2019

RPI 2534

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190034540 UF: WB Data: 10/04/2019 Hora: 21:56)

21/05/2019

RPI 2524

Proteção de design industrial

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