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Desenho Industrial302019000261

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALA

RICLAN S/A

ConcedidoLocarno 01-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALA de RICLAN S/A — classe Locarno 01-01
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Em vigor22/01/29

Registro concedido em 09/07/2019 e em vigor até 22/01/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:22/01/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

24/09/2024

RPI 2803

Petição deferida

270

09/07/2019

RPI 2531

Concessão do registro

39

25/06/2019

RPI 2529

Exigência não cumprida — registro extinto

34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190006760 UF: WB Data: 22/01/2019 Hora: 15:02)

09/04/2019

RPI 2518

Exigência técnica

34

Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante "Manual"), estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção "Modelos" no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. (2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.(3) Os desenhos ou fotografias não deverão conter marcas ou logotipos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial, conforme item 5.5.2 do Manual: reapresentar as figuras sem o sinal marcário.

26/02/2019

RPI 2512

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190006760 UF: WB Data: 22/01/2019 Hora: 15:02)