17/11/2026
RPI 2915
Deferimento
158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais (DI), o título do pedido foi alterado de ofício para se adequar ao que foi descrito pelo requerente na “Descrição”, que o desenho industrial se refere a um “favo de mel”. Segundo o Manual de DI, o produto deve ser indicado no título de forma clara e concisa. Além disso, foi feita alteração de ofício da classe (Locarno) indicada pelo requerente, no depósito, para uma classe mais apropriada ao objeto, com base no Manual de DI. Por fim, a “Descrição” foi alterada de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de DI, o campo “Descrição” do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.