PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ETIQUETA

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 31/07/2023.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1]- Reapresente o relatório / a reivindicação exatamente conforme modelo constante na seção "Modelos" da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Nos documentos deverão constar a declaração de omissão de vistas (item 3.8.1.2 do Manual).

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1]- Reapresente o relatório / a reivindicação exatamente conforme modelo constante na seção "Modelos" da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Nos documentos deverão constar a declaração de omissão de vistas (item 3.8.1.2 do Manual).

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

49

Referente a reivindicação de Prioridade Número EM 004687754-0014, de 31/01/2018, por não contemplar a matéria do pedido.

Exigência técnica

#34

[1]- Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais).

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2523, de 14/05/2019, item b), formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de padrão ornamental, desenhos ou fotografias poderão representar o padrão ornamental aplicado no produto, desde que de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI. Opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. [2]- De acordo com o item 3.5.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), para o pedido de registro de desenho industrial bidimensional, o título deverá ser iniciado pela expressão ?PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM...? e deverá indicar o produto que receberá o padrão representado nos desenhos ou fotografias. Alterar o título apresentado, substituindo o termo "LOGOTIPO" por outro que defina clara e objetivamente o objeto reivindicado, notando que não é permitido a apresentação de marcas, logotipos ou símbolos nas figuras.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180065844 UF: WB Data: 30/07/2018 Hora: 16:41)

Exigência técnica

#34

1- O pedido apresenta objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido a figura 1.1. O primeiro pedido dividido deverá conter a figura 2.1.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à apresentação de prioridade: petição de protocolo 870180135056

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à apresentação de procuração: petição de protocolo 870180135038

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180065844 UF: WB Data: 30/07/2018 Hora: 16:41)