Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FRASCO de INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD ALIMENTÍCIOS FRUTAP LTDA — classe Locarno 09-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/11/2020
RPI 2600
75
Disponibilizada em 08/04/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200042622.
22/04/2020
RPI 2572
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
19/11/2019
RPI 2550
75
Disponibilizada em 14/12/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180159095.
26/12/2018
RPI 2503
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <https://www.japaoemfoco.com/historia-da-yakult-e-seu-criador-dr-minoru-shirota/>, publicado em 02/10/2013;· <https://www.dairyreporter.com/Article/2016/06/10/Yakult-s-probiotic-fermented-milk-drink-reaching-new-heights> , publicado em 09/06/2016;· <http://propmark.com.br/anunciantes/yakult-lanca-versao-light-de-leite-fermentado-no-brasil>, publicado em 20/07/2016.Além disso, também se observa grande semelhança entre a forma do objeto anulando e a do objeto do registro de marca tridimensional nº 820924989, depositado em 21/07/1998 e concedido em 20/06/2006.
04/12/2018
RPI 2500
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
